A juíza da 2ª Vara Federal de Belém, Hind Kayath, deu prazo de 72 horas para o governo estadual prestar as informações solicitadas na ação cautelar inominada impetrada anteontem pelo advogado Ismael Moraes em favor de 150 pacientes que não conseguem atendimento para tratamento de câncer no hospital Ofir Loyola.

A governadora Ana Júlia Carepa, que é ré no processo, é acusada de omissão pelo advogado. Os pacientes terão que sair do Estado para fazer tratamento no Piauí e Tocantins porque os equipamentos de braquiterapia e radioterapia não estariam funcionando.

Durante audiência, na tarde de ontem, com a presença de Ismael Moraes e da presidente da Associação Voluntariado de Apoio à Oncologia (Avao), Ana Klautau, a juíza determinou prioridade absoluta ao caso, inclusive com a imediata notificação dos réus por um oficial de Justiça. “Os doentes estão abandonados”, disse à juíza a diretora da Avao.

Hind Kayath quis saber da procuradora dos Direitos Constitucionais e dos Direitos Difusos, Ana Karízia, o que o Ministério Público Federal estaria fazendo em relação ao caso. Ana Klautau convidou a procuradora a ir à sede da Avao buscar as informações necessárias para embasar uma ação civil pública contra os responsáveis pelo descaso com que os pacientes do Ofir Loyola estão sendo tratados. Karízia informou que o MPF está atuando de forma extrajudicial.

Além da governadora Ana Júlia Carepa, devem prestar imediatas informações à Justiça Federal a secretária estadual de Saúde, Sílvia Comaru, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy.

Segundo Moraes, mais grave que o descaso em deixar equipamentos sem conserto, há o “fato inacreditável” de que existem dois parques de radioterapia novos na caixa, que foram recebidos do Ministério da Saúde ainda no governo de Simão Jatene, mas que até hoje nunca foram instalados: um deles está no Ofir Loyola e o outro no Hospital Regional de Santarém. “Pessoas estão morrendo e outras prestes a morrer em razão da conduta de certas autoridades”.

O que ele pretende com a ação é ver os pacientes recebendo o imediato tratamento que buscam sem sucesso no Ofir Loyola. “Não é possível que essas pessoas sejam condenadas à morte por conta da omissão de quem tem o dever de cuidar da saúde pública”, salienta Moraes.

Fonte: Diário do Pará. Agosto, 13, 2009

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