O promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Núcleo Santos, Cássio Roberto Conserino, está investigando irregularidades no tratamento de pacientes com câncer no Hospital Beneficência Portuguesa de Santos.

A radioterapia não é prestada pela entidade desde fevereiro. As pessoas dependentes desse serviço vêm sendo encaminhadas à Santa Casa de Misericórdia de Santos e a hospitais da Região Metropolitana de São Paulo.

O presidente da instituição, Ademir Pestana, foi notificado da denúncia de estelionato e crimes contra a saúde pública há dez dias. O caso veio a público por meio de reportagem do Fantástico, da TV Globo, exibida na noite de anteontem.

Um dos motivos que levaram à investigação foi a atividade muito baixa e a necessidade da troca da pastilha de cobalto. Esse material fica num equipamento chamado bomba de cobalto e emite uma radiação para combater o câncer.

A constatação foi feita pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) autarquia federal vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia , durante vistoria de uma comissão em 2006. A situação permaneceu igual, de acordo com nova auditoria, no ano passado.

Ainda em 2008, a Secretaria de Estado da Saúde constatou que a pastilha estava fora de validade e que havia um alto risco à saúde pública. O aparelho também não tinha licença de funcionamento.

Em entrevista ao Fantástico, Conserino disse que pretende levantar o número de vítimas que foram submetidas à radioterapia na Beneficência Portuguesa, bem como eventuais óbitos.

Os médicos ouvidos pelo MP explicaram que não é possível avaliar se o tratamento realizado nos últimos anos foi confiável ou não. A Tribuna tentou contato com o promotor, mas até o fechamento desta edição ele não se manifestou.

Maior exposição
Segundo a coordenadora geral de Instalações Médicas Industriais do Cnen, Maria Helena Marechal, o fato da pastilha de cobalto estar desgastada prejudica o tratamento dos pacientes, pois demora mais tempo.

Para exemplificar: uma sessão que normalmente duraria um minuto, pode levar 7, 10 ou até 15 minutos por conta da pastilha gasta. “O paciente precisa ficar imóvel para a radiação não afetar tecidos próximos. Quando o período é muito longo, ele pode se mexer e sofrer lesões na pele”, afirma.

Em relação à dosagem aplicada nas sessões, Maria Helena explica que casos de excessos, normalmente, são identificados pelos especialistas que acompanham aquele que passa pela radioterapia.

Presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fausto Figueira (PT) criticou a Vigilância Sanitária por permitir a continuação do tratamento dos pacientes.

Ela precisa ter uma atuação mais forte seja num consultório dentário, seja num serviço de radioterapia, que é fundamental. A maior taxa de óbitos por câncer no Estado está na Baixada Santista“, justifica.

Sem queixas
O diretor técnico da Beneficência Portuguesa de Santos, Mário Cardoso Filho, explica que a bomba de cobalto fabricada em 1976 deveria ser trocada, por conta de uma exigência legislativa. Por esse motivo, desde o final do ano passado, não aceitavam novos pacientes. Os tratamentos em andamento continuaram até fevereiro.

Presidente da instituição, Ademir Pestana explicou que as notificações da Cnen e da Secretaria de Estado de Saúde não eram encaminhadas ao hospital, mas à responsável pela manutenção, operação e gestão do da radioterapia, a Unirad Unidade de Radioterapia e Megavoltagem. Este ano, a instituição deverá rescindir o contrato e reassumir o setor.

Nós já tomamos todas as providências possíveis. Cabe agora ao MP investigar se houve irregularidades. Nunca recebemos uma reclamação formal do tratamento de radioterapia“, disse Pestana.

Descarte
Conforme a representante da Cnen, o controle da bomba e da pastilha de cobalto, após a desativação, é rígido. O fabricante do material radioativo é notificado e aceita recebê-lo novamente, mesmo exaurido. Em relação à bomba, as mais antigas, como a da Beneficência Portuguesa, devem ser descartadas em depósitos específicos da própria Cnen.

Audiência pública
Os presidentes das comissões de Saúde e Higiene da Assembleia Legislativa e da Câmara de Santos, Fausto Figueira (PT) e o vereador santista Braz Antunes Mattos Neto (PPS), respectivamente, convocarão uma audiência pública, provavelmente na próxima semana (ainda sem local definido), para debater possíveis irregularidades na radioterapia na Beneficência Portuguesa. O Conselho Regional de Medicina do Estado deverá ser convidado

Compromisso
Durante reunião realizada no mês passado com o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, Figueira diz que o representante da pasta pretende instalar uma aparelhagem de radioterapia no próximo ano no Hospital Guilherme Álvaro ou no ambulatório médico de especialidades (AME) de Santos.

Fonte: por Sandro Tadeu para A Tribuna Online. Outubro, 6, 2009.

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