Referência no Norte do país para o tratamento de câncer, a Fcecon (Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas), em Manaus, é alvo de auditorias do Ministério da Saúde e da Controladoria Geral da União, por suspeita de irregularidades no uso de recursos.

O hospital estadual também é investigado pelos ministérios públicos Federal e Estadual. As suspeitas recaem sobre dois convênios com o Ministério da Saúde, que somam R$ 11 milhões, e sobre o pagamento de gratificações aos médicos.

O hospital atende cerca de 110 mil pessoas por ano, segundo o último dado disponível, de 2007. Problemas no atendimento também são alvo de apuração.

Uma das irregularidades constatadas pelo Ministério da Saúde é o acúmulo de 1.300 peças (pedaços do corpo humano) para diagnóstico de câncer, que aguardam biópsia desde 2008, em prejuízo ao tratamento de pacientes.

Outro problema são as gratificações por produtividade, instituídas em 1979. Médicos do hospital recebiam salários de até R$ 40 mil, acima do teto do funcionalismo público.

O Ministério Público conseguiu suspender o pagamento das gratificações. Com isso, sete especialistas em oncologia pediram férias ou licença. No setor de radioterapia, os três médicos estão ausentes – o único a trabalhar no local foi cedido pela Prefeitura de Manaus. Na quimioterapia, quatro dos oito médicos pediram férias ou licença.

A crise reflete no atendimento aos pacientes. No último dia 22, a costureira Naabe Neves, 42, com câncer na mama direita, soube que não havia vaga para radioterapia. “O médico disse que era normal esperar de três a quatro meses”, afirmou.

Outro lado
O diretor técnico da Fcecon, Maurício Vale, negou que haja demora de até quatro meses nos exames. Disse ainda que o hospital contratou cinco laboratórios para realizar as biópsias pendentes.

Vale não comentou as suspeitas de mau uso de recursos de convênios. “Como se trata de equipamentos, isso faz parte da política de governo“, disse.

O diretor defendeu a legalidade das gratificações pagas no hospital. “Não existiu dolo, era a regra do jogo. Nunca estaríamos usurpando o Estado de um recurso que não era legal.

Fonte: por Kátia Brasil, da Agância Folha, em Manaus. Outubro, 15, 2009.

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